A Jornada do Amor Consciente

Termos e Condições

Bem-vindo ao site "A Jornada do Amor Consciente". Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma das disposições, recomendamos que não utilize o site.

1. Identificação
O site "A Jornada do Amor Consciente" é propriedade de Rute Oliveira, com sede em Algés, e com o NIF 232828571.

2. Objetivo do Site
Este site destina-se a fornecer informações sobre os serviços, eventos e conteúdos relacionados com o desenvolvimento pessoal e a jornada de autoconhecimento.

3. Acesso ao Site
O acesso ao site é gratuito e não exige registo, salvo para determinadas áreas ou serviços que podem requerer a criação de uma conta ou o fornecimento de dados pessoais.

4. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e outros elementos, é propriedade da "A Jornada do Amor Consciente" ou de terceiros que tenham autorizado o seu uso. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outro uso não autorizado do conteúdo sem consentimento prévio.

5. Proteção de Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos através do site são tratados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável. Para mais informações, consulte a nossa [Política de Privacidade].

6. Responsabilidade
A "A Jornada do Amor Consciente" não se responsabiliza por:

Erros ou omissões no conteúdo do site;
Interrupções ou indisponibilidade do site por motivos técnicos;
Danos resultantes do uso indevido ou ilegal do site por parte do utilizador.

7. Ligações a Terceiros
Este site pode conter ligações para sites de terceiros. A "A Jornada do Amor Consciente" não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

8. Alterações aos Termos e Condições
A "A Jornada do Amor Consciente" reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação.

9. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios, será competente o tribunal da comarca de [localidade].

10. Contacto
Para questões relacionadas com os presentes Termos e Condições, poderá contactar-nos através de:

Telemóvel: 917310344
E-mail: tantrapolarity@gmail.com

Política de Proteção de Dados Pessoais

A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos nossos utilizadores é uma prioridade para "A Jornada do Amor Consciente". Comprometemo-nos a tratar os seus dados de forma transparente, segura e de acordo com a legislação em vigor, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outras normas aplicáveis em Portugal.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é Mailerlite, com sede em

San Francisco, California, United States

https://www.mailerlite.com/about

2. Dados Recolhidos
Recolhemos apenas os dados necessários para os seguintes fins:

Gestão de inscrições em eventos, cursos ou workshops;
Envio de comunicações relacionadas com os nossos serviços, mediante consentimento prévio;
Resposta a pedidos de informação.

Os dados recolhidos podem incluir:

Nome;
E-mail;
Número de telefone;
Informações fornecidas voluntariamente pelo utilizador.

3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são tratados exclusivamente para os fins indicados e não serão utilizados para outras finalidades sem o seu consentimento prévio.

4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se:

No consentimento do titular dos dados;
Na execução de um contrato ou diligências pré-contratuais a pedido do titular;
No cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

5. Partilha de Dados
Os seus dados pessoais não serão partilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou com o seu consentimento explícito.

6. Direitos dos Titulares de Dados
Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:

Aceder aos seus dados pessoais;
Retificar dados incorretos ou incompletos;
Solicitar o apagamento dos seus dados (direito ao esquecimento);
Limitar o tratamento dos seus dados;
Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing;
Solicitar a portabilidade dos seus dados.

Para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através do e-mail tantrapolarity@gmail.com ou do número 917310344.

7. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou divulgação indevida.

8. Conservação dos Dados
Os seus dados serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir os fins para os quais foram recolhidos, salvo quando exigido por lei um período de conservação superior.

9. Alterações à Política de Proteção de Dados
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política sempre que necessário. Quaisquer alterações serão publicadas no site e, quando aplicável, notificaremos os utilizadores.

10. Contacto para Questões de Privacidade
Se tiver dúvidas ou preocupações sobre a nossa Política de Proteção de Dados, pode contactar-nos através de:

E-mail: [endereço de e-mail]
Telemóvel: [número de telefone]

Se considerar que os seus direitos foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal.